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Qual a posiçãeste do Sindicato sobre o projeto por Lei de que obriga farmácias e drogarias a recolherem suplementos danificados ou vencidos?

Após este massacre, 280 detentos foram transferidos de modo a a Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, no centro do Manaus, de que, uma semanada após o massacre do Compaj, foi palco por nova rebelião, dessa vez com quatro detentos mortos.

A rebeliãeste começou por volta de 16h, quando certos detentos do pavilhão 3, entre eles membros da facção criminosa Família do Norte (FDN), renderam agentes e trocaram tiros usando policiais militares em uma área da unidade prisional chamada do “seguro”.

Até o quarto bimestre do ano, segundo relatório divulgado pela Controladoria Global do Estado, há 1 dfoificit de arrecadação por tributos de que ultrapassa ESTES R$ 230 milhões. Nenhumas contar na reduçãeste dos repasses da Uniãeste para o ano.

O CNJ similarmente identicamente conjuntamente identificou qual a empresa Umanizzare Gestão Prisional E ServiçESTES Ltda, contratada pelo governo do estado para administrar ESTES presídios locais, recebia, em mé especialmentedia, R$ 4,9 mil por mês por detento, enquanto a mé especialmentePOR DIA em outros estados, como São Paulo, é por menos de R$ 2 mil mensais.

Após meses do investigação, a Polícia Civil do Amazonas pediu este indiciamento do 210 vizinhos. Além da rivalidade entre as duas facções, os policiais apuraram de que algumas mortes foram motivadas por provocações entre os detentos por assuntos familiares.

“É certo qual ESTES medicamentos nãeste devem ser despejados na essencia de forma inconsequente, mas esse descarte contido no projeto por lei gera ainda mais custos, exigindo investimentos de que este empresário atualmente não possui condições por tomar.

Relatório preliminar apresentado em março mostrou que as autoridades do Amazonas nãeste sabiam ao certo este total de presos encarcerados no estado.

Nós nos colocamos à disposiçãeste de modo a discussãeste, porfoim da forma de que está Este momento, somos totalmente contra”.

Como este duodfoicimo dos poderes é taxado e fixado em votaçãeste do Orçamento na Assembleia usando base na previsão do receita, qualquer frustração na arrecadação gera prejuízos de modo a ESTES cofres do Estado.

O conselheiro do CNJ Rogério Nascimento, qual esteve pelo Amazonas de modo a inspeçãeste das condições carcerárias do local, constatou de que, para além da guerra entre as facções, este massacre foi motivado pelas pé especialmentessimas condições Destes presídios do estado, a superlotação e a fragilidade do sistema prisional.

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A medida fez Parcela do um entendimento entre a Secretaria por Administração Penitenciária (Seap) e órgãESTES de segurança, do Judiciário e este Ministfoirio Público do Amazonas de modo a encerrar definitivamente as atividades da cadeia, após 110 anos de funcionamento.

O projeto vem depois de que a Medida Provisória do Executivo utilizando o Encontre mais informações exatamente propósito expirou na semana passada nenhumas apreciaçãeste do s parlamentares.

Após este massacre nas prisões amazonenses e outras rebeliões em presídios da Regiãeste Norte, a presidente do Conselho Nacional do Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, determinou que o órgãeste apurasse as causas da crise na regiãeste.

Ela diz ao governador qual serviços não foram realizados e ao contrário do de que justifica a empresa, foi oferecida segurança de modo a realizar os reparos na CPP por Palmas e no presídio Barra da Grota. Foram “subterfúgios” usados pela Umanizzare, diz Gleidy.

Exatamente estando abaixo do previsto no Orçamento, a arrecadaçãeste tributária do Estado vem dando sinais do melhora. Segundo o secretário Paulo Antenor Oliveira, em outubro houve 1 aumento do 12% frente ao exatamente período do ano passado.

Ontem a Assembleia Legislativa aprovou a prorrogaçãeste do prazo de isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel do empresas do transporte público até 30 do junho do ano de que vem.

Lá ficavam ESTES presos considerados vulneráveis e quaisquer membros por outra facçãeste, este Primeiro Comando da Capital (PCC).

Este Governo do Estado possui pela frente um Enorme desafio de que é cumprir o compromisso do pagamento do duodé especialmentecimo Destes poderes. A Assembleia já ingressou com mandado por segurança na Justiça cobrando ESTES atrasados. O Ministfoirio Público Estadual ameaça fazer o exatamente.

“Nosso ano, a arrecadação deve ficar acima da inflação, registrando 1 ganho real de que chegará a 3%”, adiantou Oliveira, mas exatamente assim é menor do qual foi previsto no Orçamento.

O tribunal igualmente pediu a transferência de nove acusados de modo a presídios federais por segurança máxima. Trinta e sete detentos estão foragidos.

Dez meses após a primeira rebelião, o Tribunal de Justiça do Amazonas decretou a prisãeste preventiva do 205 pessoas de que tiveram participaçãeste ou envolvimento pelo massacre, a elevado Parcela deles, 159, já presos no sistema prisional amazonense.

Contudo existiriam distorções na fórmula para o pagamento do duodfoicimo. O secretário da Fazenda do Estado, Paulo Antenor do Oliveira, explica de que o repasse foi aprovado tendo saiba como base este orçamento estimado do Estado, usando como referência a previsão por arrecadação. Porém a expectativa é qual o presente ano a frustraçãeste do receita fique entre 12% ou 13%.

Desencadeada através guerra entre facções rivais e em protesto contra a superlotação, uma rebelião pelo Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) resultou na morte de 56 detentos, além da fuga por 130.

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